Informativo Técnico Nº. 127
Matriz para Avaliação do Impacto Ambiental das Produções de Suínos e Aves
Autor : Julio Cesar Pascale
Palhares (Pesquisador, Embrapa Pecuária Sudeste)
A adequação
ambiental de granjas de suínos e aves é um processo complexo, necessitando de
conhecimento ambiental, produtivo, econômico e da legislação ambiental
relacionada a essas atividades para que a adequação seja realizada. Neste
processo, torna-se necessário um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental
(AIA).
Esse estudo definirá se o empreendimento pode ser
instalado no local escolhido e/ou mantido onde está, bem como delinear todas as
ações necessárias para que a produção não cause impactos ambientais negativos.
Portanto, a principal função de uma AIA é subsidiar a tomada de decisão sobre a
viabilidade ambiental do empreendimento.
Existem diversas metodologias para avaliação de
impacto ambiental das atividades humanas. Atualmente, as que se destacam são: Pressão-Estado-Resposta, Ciclo de Vida e cálculo de Pegadas
(Ecológica, de Carbono e Hídrica). A matriz proposta nesta publicação poderá
ser utilizada com qualquer uma dessas metodologias, bem como na elaboração de
projetos que visem o licenciamento ambiental de unidades produtivas.
A AIA identifica e avalia, sistematicamente, os
impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação do empreendimento.
Portanto, devem ser diagnosticados os impactos positivos e negativos (benéficos
e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo,
temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades
cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.
A Resolução Conama n.º
01 de 23 de janeiro de 1986, define impacto ambiental como qualquer alteração
das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que,
direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da
população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.
Nota-se que a AIA é ampla, considerando inclusive
a qualidade de vida das populações. Portanto, a relação das produções animais
com o meio ambiente não deve ser
entendida apenas como o manejo dos
resíduos gerados pelas atividades, pois se pode manejá-los de forma eficaz e
eficiente, mas o impacto ambiental ainda permanecer. O maior exemplo é o uso
dos resíduos como adubo que se caracteriza como potencial fonte de poluição
difusa.
A matriz proposta para
avaliação de impacto
ambiental lista os impactos ambientais causados pelo empreendimento
sobre os
recursos naturais, condições sanitárias do
rebanho, custo de produção da
criação, condições de saúde da
população, segurança dos alimentos e paisagem,
esclarecendo como ocorre o impacto negativo, suas
conseqüências e possíveis
ações mitigatórias. Além de categorizar o impacto
social e econômico.
A matriz se aplica a criações de médio e grande
porte, não excluindo o fato de que criações de pequeno porte também deverão
realizar uma avaliação de impacto de forma simplificada. As exigências para
esse estudo simplificado, geralmente, são estipuladas pelos órgãos licenciadores.
Os usuários da matriz serão: profissionais que
atuam em projetos de licenciamento, técnicos de órgãos licenciadores,
extensionistas e agentes governamentais.
A AIA é dinâmica, pois ela sempre se baseia no
conhecimento técnico-científico, bem como são dinâmicas as leis e o sistema
produtivo. Com isso, a matriz não deve ser entendida como algo estático.
Mudanças sempre irão ocorrer. Portanto, o usuário deverá atualizar a matriz de
acordo com essas mudanças.
Considerações Finais.
Após a análise da matriz, pode-se perguntar: é
possível criar suínos e aves de forma ambientalmente correta e de acordo com as
exigências legais? A resposta a essas perguntas é sim. Como demonstrado na
matriz, diversos manejos e tecnologias estão disponíveis para que essas
atividades sejam conduzidas de forma ambientalmente responsável. Certamente,
esses manejos e tecnologias envolvem custos, mas também promovem
o uso racional dos recursos naturais e insumos, o que diminuirá os custos de
produção e poderão gerar subprodutos de valor econômico como biofertilizantes, biogás, compostos orgânicos, entre
outros. Os manejos também envolvem mudanças culturais, que não são complexas,
mas necessitam de conhecimento, vontade e desprendimento de interesses
particulares e comerciais para ocorrerem. A mitigação dos impactos também pode
gerar o pagamento por serviços ambientais ao produtor.
Tabela 1. Matriz de Avaliação de Impacto Ambiental.
